Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
Sumário
1. Condições Gerais e Compromisso Constamed
2. Direito de Arrependimento
3. Troca por Defeito de Fabricação
4. Reembolso e Restituição de Valores
5. Avarias no Transporte
6. Solicitações Extraordinárias
7. Disposições Gerais
1. Condições Gerais e Compromisso Constamed
A Constamed Equipamentos Hospitalares e Produtos para Saúde Ltda. ("Constamed") busca a total satisfação de seus clientes. Para tanto, estabelecemos uma Política de Trocas e Devoluções transparente e em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil. Nosso compromisso é não apenas seguir a legislação, mas superá-la em muitos casos, pois para nós, a saúde de nossos clientes vem em primeiro lugar.
Recomendamos que, no ato do recebimento, você verifique as condições do produto. Caso constate alguma das situações abaixo, recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento:
- Embalagem aberta ou avariada;
- Produto avariado;
- Produto em desacordo com o pedido.
Para solicitar a troca ou devolução, entre em contato com nossa Central de Atendimento por meio do telefone +55 (11) 3136-1218 ou do e-mail constamed@constamed.com.br.
2. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
Para exercer o seu direito de arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:
- O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
- A manifestação de arrependimento deve ser comunicada à nossa Central de Atendimento dentro do prazo de 7 dias corridos.
3. Troca por Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, você poderá solicitar a troca no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de recebimento.
Para solicitar a troca por defeito, as seguintes condições deverão ser observadas:
- O produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
- O defeito de fabricação será analisado por nossa equipe técnica. Caso não seja constatado defeito ou seja identificado mau uso, o produto será reenviado ao cliente, com os custos de frete por conta do mesmo.
Constatado o defeito, a Constamed terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício. Caso o problema não seja resolvido neste prazo, você poderá optar por:
- Substituição do produto por outro idêntico;
- Restituição imediata da quantia paga;
- Abatimento proporcional do preço.
4. Reembolso e Restituição de Valores
Após o recebimento e verificação do produto em nosso centro de distribuição, a Constamed providenciará a restituição do valor pago, que será priorizada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra:
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão de crédito. A Constamed, como lojista, efetua o pedido de estorno, mas a restituição do valor na fatura do cliente depende dos prazos e políticas da operadora e administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
- Boleto Bancário ou PIX: A restituição será efetuada por meio de depósito em conta corrente de titularidade do comprador, em até 10 (dez) dias úteis.
5. Avarias no Transporte
Caso o produto seja avariado durante o transporte, a responsabilidade será apurada entre a Constamed e a transportadora. Solicitamos que a avaria seja comunicada em até 24 horas após o recebimento para que possamos tomar as devidas providências.
6. Solicitações Extraordinárias
Entendemos que trabalhamos com saúde e que situações excepcionais podem ocorrer. Por princípio, a Constamed se compromete a avaliar com total humanidade qualquer pleito ou solicitação extraordinária que não se enquadre estritamente nesta política. Para abrir uma solicitação de análise, entre em contato conosco pelo telefone +55 (11) 3136-1218 ou pelo e-mail constamed@constamed.com.br.
7. Disposições Gerais
- A Constamed isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que a Central de Atendimento seja comunicada, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.
- Os custos de frete para devolução por arrependimento ou defeito de fabricação comprovado serão de responsabilidade da Constamed. Nos demais casos, os custos serão de responsabilidade do cliente.
- Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, sendo que a versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.
Para mais informações, consulte nossos Termos de Uso e Condições Gerais ou entre em contato com nossa Central de Atendimento.
