Termos de Uso do Programa de Afiliados
Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
Sumário
1. Aceitação dos Termos
2. Objeto do Programa
3. Obrigações do Afiliado
4. Condições Comerciais e Contrato de Parceria
5. Propriedade Intelectual
6. Responsabilidade
7. Vigência e Rescisão
8. Disposições Gerais
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Programa de Afiliados da **Constamed Equipamentos Hospitalares e Produtos para Saúde Ltda.** ("Constamed"). Estes Termos de Uso regem a sua participação em nosso Programa de Afiliados. Ao se cadastrar como afiliado, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui estabelecidas.
2. Objeto do Programa
O Programa de Afiliados da Constamed tem como objetivo estabelecer uma parceria comercial não exclusiva para a divulgação e promoção dos produtos comercializados em nosso site (www.constamed.com.br), por meio dos seus canais de comunicação e mídias sociais ("Canais do Afiliado").
A promoção será realizada por meio de um link ou cupom de desconto exclusivo fornecido pela Constamed, que permitirá a identificação das vendas originadas a partir dos seus esforços de divulgação.
3. Obrigações do Afiliado
Ao participar do Programa, você se compromete a:
- Divulgar os produtos da Constamed de forma ética, honesta e em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).
- Não realizar publicidade enganosa, abusiva ou que possa, de qualquer forma, prejudicar a imagem e a reputação da Constamed.
- Utilizar apenas os materiais de marketing e as informações sobre os produtos fornecidos ou previamente aprovados pela Constamed.
- Deixar claro em seus canais que sua divulgação se trata de uma parceria comercial e que você poderá ser comissionado pelas vendas.
- Não se apresentar como representante, funcionário ou preposto da Constamed, agindo sempre como um parceiro comercial independente.
- Assumir integral responsabilidade pelo conteúdo gerado em seus canais de divulgação, isentando a Constamed de qualquer pleito ou reclamação de terceiros.
4. Condições Comerciais e Contrato de Parceria
As condições comerciais, incluindo percentuais de comissão, estrutura de bônus, e outras questões estratégicas, serão definidas em um Contrato de Parceria de Afiliados individual, que será assinado entre a Constamed e o afiliado após a aprovação de seu cadastro no programa.
Estes Termos de Uso servem como um guia público e transparente das condições gerais do programa. A participação efetiva e o comissionamento estão condicionados à assinatura do Contrato de Parceria.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre as marcas, logotipos, nomes comerciais e demais materiais da Constamed pertencem exclusivamente a esta. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os materiais de marketing fornecidos, unicamente para os fins do Programa de Afiliados.
6. Responsabilidade
Você assume total responsabilidade por eventuais danos causados à Constamed ou a terceiros em decorrência de suas ações, incluindo, mas não se limitando a, publicidade enganosa ou uso indevido de propriedade intelectual. Você se compromete a indenizar a Constamed por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios.
7. Vigência e Rescisão
A sua participação no Programa de Afiliados vigorará por prazo indeterminado. A Constamed reserva-se o direito de rescindir a parceria a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 dias. A Constamed também poderá rescindir a parceria de forma imediata em caso de violação de qualquer cláusula destes Termos.
8. Disposições Gerais
A Constamed reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site. A sua continuidade no programa após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
Para mais informações, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo telefone +55 (11) 3136-1218 ou pelo e-mail constamed@constamed.com.br.
